Do compromisso à prática:
Entregas da PNCP
Acompanhe os avanços concretos da Política Nacional de Cuidados Paliativos: habilitação de equipes, monitoramento epidemiológico, novos códigos de procedimento e estruturação da rede de atenção em todo o Brasil.
Reposicionamento Institucional da PNCP
A trajetória de estruturação dos cuidados paliativos como área temática transversal no Ministério da Saúde.
Núcleo Nacional de Cuidados Paliativos (NNCP)
Habilitação de Novas Equipes
Evolução das habilitações de equipes de cuidados paliativos no Brasil
De zero em 2024 a 37 equipes em abril de 2026.
(até abril 2026)
Acumulado
Beneficiados
Destacadas
Modalidades de Habilitação
EMCP — Equipe Macrorregional de Cuidados Paliativos
A Equipe Macrorregional de Cuidados Paliativos (EMCP) atua no suporte, direcionamento (matriciamento) e fortalecimento das demais redes de saúde de toda a macrorregião, articulando serviços em múltiplos municípios.
- Demanda: 1 EMCP a cada 500.000 habitantes.
EAACP — Equipe de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos
As Equipes de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos (EAACP) garantem conforto contínuo diretamente e primariamente no sistema hospitalar e leitos qualificados.
- Demanda: 1 EAACP a cada 400 leitos SUS.
Macrorregiões de Saúde do Brasil
121 macrorregiões de saúde — Destaque das macrorregiões habilitadas em 14 UFs.
Portaria GM/MS Nº 10.623 — 1º de Abril de 2026
Publicada no DOU em 06/04/2026 · Edição 64 · Seção 1 · Página 112Habilita, no âmbito da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP), Equipes de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos (EAACP) e Equipe Macrorregional de Cuidados Paliativos (EMCP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Municípios de Pelotas/RS e Rio Grande/RS e do Estado do Rio Grande do Sul.
2 EAACP habilitadas
R$ 44.200,00 / mês cada
1 EAACP habilitada
R$ 44.200,00 / mês
1 EMCP habilitada (gestão estadual)
R$ 65.000,00 / mês
Monitoramento Epidemiológico
Mortalidade por CIDs relacionados a grave sofrimento em saúde
Indicadores por Tipo de CID
Monitoramento de indicadores epidemiológicos abrangendo:
- Doenças crônicas não transmissíveis
- Saúde mental
- Doenças transmissíveis
- Condições perinatais
- Malformações congênitas
- Nutricionais
Principais Achados
- Manutenção da elevada carga de sofrimento relacionada às doenças crônicas não transmissíveis
- Estabilidade do peso das neoplasias como principal condição associada ao sofrimento grave
- Tendência de crescimento relativo de condições ligadas ao envelhecimento, como demências e doença renal crônica
- Discreta redução global da mortalidade em 2025
Do ponto de vista dos cuidados paliativos, o painel reforça:
- A centralidade das DCNT na demanda por cuidado paliativo
- A concentração da necessidade assistencial em grandes regiões metropolitanas
- A importância da organização regionalizada da rede de atenção
- A necessidade de expansão das equipes para além do câncer, incorporando multimorbidade, fragilidade e condições neurodegenerativas
Monitoramento de Eficácia de Implementação da PNCP
Crescimento de atendimento no SIA, SIH e na APS, de 2024 para 2025.
+18,6% vs 2024
+22.976%
+49% vs 2024
Cerca de 80% dos atendimentos na APS foram destinados a pessoas idosas, evidenciando o papel central da APS no acompanhamento longitudinal dessa população e na provisão de cuidados paliativos de forma integrada, territorial e contínua.
Registro de Serviços no CNES
Código de serviço e classificação para cuidados paliativos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
Abordagem Paliativa
Poderá ser utilizado para identificar estabelecimentos de saúde cujos profissionais e/ou equipes incorporem a abordagem paliativa como parte do cuidado integral, ofertando cuidados paliativos de caráter generalista, voltados ao manejo das necessidades relacionadas ao sofrimento decorrente de condições ameaçadoras da vida.
Apoio Matricial em Cuidados Paliativos
Poderá ser utilizado para identificar estabelecimentos de saúde cujas equipes realizem ações de apoio matricial em cuidados paliativos, incluindo suporte técnico às equipes assistenciais, discussão de casos, atendimentos compartilhados e ações de educação em saúde, com o objetivo de fortalecer a corresponsabilização pelo cuidado.
Cuidados Paliativos Especializados
Poderá ser utilizado para identificar os estabelecimentos de saúde cujas equipes realizem ações de cuidados paliativos em nível especializado, com atuação voltada ao manejo de situações de maior complexidade paliativa e com a presença de, no mínimo, profissionais médicos e enfermeiros especialistas em cuidados paliativos.
Nova Portaria de Códigos SIGTAP
Novos procedimentos registrados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.
- Atendimento em Cuidados Paliativos na Atenção Especializada
- Atendimento em Cuidados Paliativos na Atenção Primária à Saúde
- Atendimento em Cuidados Paliativos a Familiar e/ou Cuidador
- Interconsulta em Cuidados Paliativos
- Consultoria em Cuidados Paliativos para Profissionais de Saúde
- Atendimento ao Processo de Luto
- Atendimento de Cuidados Paliativos em Processo Ativo de Morte
- Registro de Planejamento Antecipado de Cuidados
- Registro de Diretivas Antecipadas de Vontade
- Contato com a Rede de Atenção à Saúde para Identificação de Demandas em Cuidados Paliativos
- Atividade Educativa em Cuidados Paliativos com Profissionais da RAS
- Atividade Educativa em Cuidados Paliativos com Grupo de Familiares/Cuidadores
- Atividade Educativa em Cuidados Paliativos com a Comunidade
- Grupo de Apoio ao Luto
Notas Técnicas e Informativas em Publicação
Documentos orientadores para a organização da rede e qualificação da assistência em cuidados paliativos.
Atribuições das EAACP e EMCP
Atribuições das Equipes de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos (EAACP) e das Equipes Matriciais de Cuidados Paliativos (EMCP).
Cadastro de Serviços e Equipes
Cadastro de serviços, equipes e novos códigos de procedimentos em cuidados paliativos.
Passo a Passo para SAIPS
Passo a passo para solicitação de equipes via SAIPS.
Lista Essencial de Medicamentos
Lista essencial de medicamentos em cuidados paliativos.
Práticas Integrativas (PICS)
Introdução das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) nos cuidados paliativos.
Saúde Bucal em CP
Saúde bucal em cuidados paliativos.
Frente Paliativistas pelo Brasil & Cuidativa
Mais cuidado, dignidade e qualidade de vida para quem mais precisa.
Contato: cuidadospaliativos@saude.gov.br